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Colonização espanhola da América

Como foi visto durante o século XVI os espanhóis, atraídos pelas riquezas da Confederação Asteca e do Império Inca, conquistaram amplos territórios, subjugando e exterminando milhares de indígenas. A territorialidade conquistada pos espanhóis se estendia do Sul da América, na região de Buenos Aires até a Califórnia, hoje território dos Estados Unidos.

Se num primeiro momento essa ocupação aconteceu por empresas particulares, muito rapidamente a coroa inglesa percebeu que era estratégico impor o seu poder nessa região, para controlar, principalmente, a produção e comercialização dos metais preciosos encontrados na América, através da prática do monopólio comercial, além de evitar a sonegação dos tributos, que eram essenciais para a manutenção do projeto colonizador.

Outra conseqüência da presença do estado espanhol na América foi a proibição da escravização dos indígenas. Contudo, se a escravização cessou, instituiu-se o trabalho compulsório dos nativos, ou seja, obrigatório.

Pode-se perceber que os espanhóis estavam desestruturando a forma de vida dos indígenas americanos e incorporando novas estruturas de poder, que visavam, sobretudo, a potencialização dos lucros e o controle da lucrativa colônia espanhola.

Suprimindo o poder dos adelantados, a coroa espanhola tratou de criar vice-reinos, que estavam subordinados à metrópole:

Vice-Reino da Nova Espanha – criada em 1535, atual Cidade do México, antiga Tenochtitlán, centro da Confederação Asteca.
Vice-Reino do Peru – criada em 1543, com a capital em Lima.
Vice-Reino da Nova Granada – criada em 1717, com capital em Bogotá.
Vice-Reino do Rio da Prata – criado em 1776, com capital em Buenos Aires.

Apesar da estruturação administrativa da colônia, todo o controle das atividades comerciais e da aplicação das leis era feito a partir da Espanha. A execução dessas leis ou decisões comerciais tomadas pela metrópole ficava a cargo, principalmente, das audiências, que funcionavam como tribunais, e constituíam a instituição de maior poder na América. No âmbito local, ou seja, nas cidades, as principais instituições eram os cabildos. Os cabildos eram responsáveis pelo recolhimento dos impostos e pela aplicação da justiça

Organização econômica

No campo econômico coroa espanhola estruturou sua área de dominação tendo em vista o comprimento de seu principal objetivo: explorar as riquezas do novo continente, em especial, os metais preciosos. Nesse sentido, valeu amplamente da escravização dos indígenas, o que garantia um grande contingente de mão-de-obra.

O relacionamento econômico entre a metrópole e a colônia ficou conhecido como “Pacto Colonial”. Essa relação previa, por um lado, a exploração monopolista das riquezas da colônia, que eram revendidos na Europa gerando imensos lucros; por outro, dizia respeito ao controle da venda das mercadorias européias na América, o que, igualmente, gerava imensos lucros. Como se pode perceber a expressão “Pacto Colonial” é incorreta uma vez que a relação entre metrópole e colônia era assimétrica e baseada no exclusivismo comercial, ou seja, quem sempre saia ganhando era a metrópole, ou então a elite local, que detinha as principais atividades econômicas na América. Não se tratava, portanto, de um pacto, mas sim de uma imposição.

Com a proibição da escravização dos indígenas americanos, que aconteceu em 1542 (através das “Novas Leis”) os espanhóis passaram a adotar o trabalho compulsório, ou seja, apesar de não ser escravo os indígenas continuavam sendo obrigados a trabalhar em prol do enriquecimento dos espanhóis e da elite local. As principais formas de trabalho forçado foram o repartimiento, a encomienda e a mita.

Repartimiento – cada comunidade indígena deveria fornecer uma quantidade de trabalhadores para executar atividades para a coroa espanhola. Esses indígenas eram encaminhados a um juiz repartidor, que disponibilizava os trabalhadores para os interessados. Na prática, o repartimiento favoreceu amplamente os altos funcionários da coroa espanhola, que enriqueciam a custa da exploração do trabalho indígena.

Encomienda – como prêmios por seus grandes esforços na conquista do novo mundo, muitos adelantados poderiam ser agraciados através da encomienda. Essa força de trabalho compulsório previa a entrega de comunidades indígenas inteiras (em encomenda, ou seja, aos cuidados) de determinados conquistadores, por exemplo. Esses ficavam responsáveis pela catequização, proteção e pelo pagamento de seus tributos à Coroa, contudo, em contrapartida, exigiam prestação de trabalho e tributos em gêneros.

Mita – característica da região do Império Inca estabelecia que as regiões dominadas enviassem periodicamente homens para prestar serviços. Depois de alguns meses esses homens retornavam às suas comunidades, que deveriam encaminhar um novo grupo de homens.

O maior êxito econômico espanhol na América se refere à extração metálica. Estima-se que nos primeiros 150 anos de colonização espanhola tenha sido produzido algo em torno de 25 milhões de quilos de prata. Sendo que a maior parte dessa produção foi parar nos cofres da coroa espanhola ou nas mãos sedentas da burguesia metropolitana. A respeito do papel que os indígenas desempenharam nessa exploração, o Frei Domingo de Santo Tomás afirmou no século XVI: “Não é prato o que se envia à Espanha, é suor e sangue dos índios”.

Com o declínio da exploração de minérios, que aconteceu no século XVII (em grande parte devido à tragédia demográfica dos índios na América) se desenvolveu em várias áreas a pecuária ou a agricultura baseada na plantation, com a monocultura voltada para o mercado externo e a utilização de escravos, de origem africana.

Sociedade e cultura

No que diz respeito à cultura e a sociedade que se organizou no Império espanhol, pode-se destacar a Hierarquia baseada, especialmente, em critérios étnicos. Essa hierarquia seguia estabelecia a seguinte ordem:

No topo desta hierarquia social estavam os brancos que representavam a Espanha na América, chamados de chapetones (América do Sul) ou guachupíns (no México).

Depois vinham os descendentes de espanhóis nascidos na América, conhecidos como criollos. Os criollos formavam uma elite local e ocupavam cargos importantes, contudo, estavam abaixo dos chapetones.

O grupo seguinte era o dos mestizos. Como foi visto um resultante do contato entre indígenas e espanhóis foi a mestiçagem, unindo, geralmente homens brancos com índias. Os mestiços ocupavam uma posição inferior na hierarquia social, dedicando-se a tarefas subalternas, como artesãos, feitores, peões, etc. Os mestiços, dependendo da cor da pele poderiam almejar a condição de criollos.

Abaixo dos mestizos, vivendo em péssimas condições, encontravam-se os índios, que como foi visto estavam acuados por obrigações compulsórias, como a mita ou a encomienda.

Por fim, a base da hierarquia social era formada pelos escravos trazidos da África, que consistia na mão-de-obra preponderante na plantation. Os negros e indígenas sofriam com extremo preconceito por parte dos espanhóis e das elites locais.

Uma diferença importante entre a colonização da América espanhola e a colonização inglesa e portuguesa diz respeito à importância das cidades no Império espanhol. Devido à atividade mineradora, desde os primeiros anos de colonização formaram-se inúmeras cidades, muitas delas onde antes havia importantes centros do Império Asteca e Maia. Em termos de comparação, em 1607, data em que foi fundada a primeira cidade inglesa na América (Virgínia) já existiam mais de duzentas cidades na América espanhola.

Nessas cidades desenvolveram-se inúmeras universidades, as primeiras ainda na década de 1550, na Cidade do México e no Peru. Ao contrário do Brasil, a imprensa também foi introduzida desde cedo no América espanhola, ainda no século XVI.
Abaixo um mapa do século XVI representando a cidade de Tenochtitlán.

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