Brasil Império
Segundo Reinado: "Eleições do cacete" e "Parlamentarismo as avessas"
Em 1840 acontece o “golpe da maioridade” arquitetado pelos políticos liberais, conseguindo colocar D. Pedro II no poder. No Segundo Reinado as rebeliões foram definitivamente reprimidas, entre elas a Balaiada, em 1841 e a Farroupilha em 1845. A única grande contestação do Segundo Reinado em relação ao governo de D. Pedro II eclodiu em 1848 novamente em Pernambuco, trata-se da Revolução Praieira, que teve a participação de mestiços, índios e escravos, que acabou sendo debelada definitivamente em 1850 por forças imperiais e forças da Guarda Nacional de Pernambuco.
Durante o Segundo Reinado organizaram-se dois partidos políticos: o Partido Liberal e o Partido Conservador. Os dois partidos disputavam o poder entre si e a possibilidade de influenciar o governo imperial através de eleições absolutamente fraudulentas, chamadas também de “eleições do cacete”, normalmente vencidas pelo partido, que segundo as circunstancias do momento, o imperador e seus articuladores consideravam que deveria vencer. Havia, portanto, uma alternância entre os dois partidos no poder.
A partir de 1847, em parte com a função de disfarçar o autoritarismo imperial, o Brasil vai adotar a experiência parlamentarista. Contudo, a parlamentarismo no Brasil vai apresentar contornos totalmente diferentes da experiência britânica. Em primeiro lugar, quem nomeava o presidente do Conselho de Ministros (ou primeiro-ministro) era o próprio imperador. O primeiro-ministro por vez era encarregado das nomeações para formar o gabinete ministerial; em seguida, realizavam-se eleições para a Câmara dos Deputados (onde liberais e conservadores se degladiam). Deve-se observar, contudo, que permanecia em cena o poder moderador, podendo o imperador a qualquer momento demitir o primeiro-ministro e o gabinete e dissolver a Câmara dos Deputados.
Pode-se dizer, portanto, que prevaleceu o poder moderador, que apoiado nas forças imperiais e na Guarda Nacional fez valer o centralismo político, mantendo a escravidão e excluindo as camadas populares do processo decisório em relação à nação que se pretendia construir.
A imagam abaixo faz referência ao "carrossel político" da época do Segundo Reinado, onde o imperador, através do poder moderados conseguia controlar o Partido Liberal e o Partido Conservador. Na sequência temos uma charge de Ângelo Agostini que faz referência ao "Bazer Eleitoral", ou seja, as práticas ilícitas como a compra de votos tanto por parte dos liberais como dos conservadores.
Durante o Segundo Reinado organizaram-se dois partidos políticos: o Partido Liberal e o Partido Conservador. Os dois partidos disputavam o poder entre si e a possibilidade de influenciar o governo imperial através de eleições absolutamente fraudulentas, chamadas também de “eleições do cacete”, normalmente vencidas pelo partido, que segundo as circunstancias do momento, o imperador e seus articuladores consideravam que deveria vencer. Havia, portanto, uma alternância entre os dois partidos no poder.
A partir de 1847, em parte com a função de disfarçar o autoritarismo imperial, o Brasil vai adotar a experiência parlamentarista. Contudo, a parlamentarismo no Brasil vai apresentar contornos totalmente diferentes da experiência britânica. Em primeiro lugar, quem nomeava o presidente do Conselho de Ministros (ou primeiro-ministro) era o próprio imperador. O primeiro-ministro por vez era encarregado das nomeações para formar o gabinete ministerial; em seguida, realizavam-se eleições para a Câmara dos Deputados (onde liberais e conservadores se degladiam). Deve-se observar, contudo, que permanecia em cena o poder moderador, podendo o imperador a qualquer momento demitir o primeiro-ministro e o gabinete e dissolver a Câmara dos Deputados.
Pode-se dizer, portanto, que prevaleceu o poder moderador, que apoiado nas forças imperiais e na Guarda Nacional fez valer o centralismo político, mantendo a escravidão e excluindo as camadas populares do processo decisório em relação à nação que se pretendia construir.
A imagam abaixo faz referência ao "carrossel político" da época do Segundo Reinado, onde o imperador, através do poder moderados conseguia controlar o Partido Liberal e o Partido Conservador. Na sequência temos uma charge de Ângelo Agostini que faz referência ao "Bazer Eleitoral", ou seja, as práticas ilícitas como a compra de votos tanto por parte dos liberais como dos conservadores.
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