A Corte Portuguesa chega ao Brasil

A viagem das 15 mil pessoas – entre tripulantes e passageiros – que fizeram o translado para o Brasil não foi nada fácil. A maioria delas, inclusive o príncipe regente, não estavam acostumadas a viajar; some-se a isso o trauma de fugir deixando tudo para trás, além de se espremerem nas embarcações, que estavam lotadas com pouquíssimo espaço até mesmo para dormir, com provisões limitadas e doenças que se espalhavam com facilidade nas embarcações.

Afora os percalços e incertezas por parte tanto dos lusitânos como dos brasileiros, com a chegada da Corte portuguesa ao Brasil, uma certeza ao menos se anunciava: o Brasil não aceitaria mais a sua condição de subalterno. A Abertura dos Portos para o comércio com as nações amigas (leia-se Inglaterra), ainda na passagem pela Bahia, é apenas um dos passos de um processo, que já se evidenciava na disseminação e na influência dos valores em torno da Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos, e que irá culminar na ruptura dos laços entre metrópole e colônia.

É importante destacar que tendo em vista o processo de independência das colônias americanas o Brasil vai ocupar um lugar singular. Se nas colônias espanholas e inglesas o distanciamento entre metrópole e colônias (em face da expansão napoleônica ou da noção de autogoverno das colônias norte-americanas, em especial as do centro-norte) vai precipitar em guerras de independência, no Brasil, a transferência da Corte, levará o Brasil a uma ruptura dos laços com Portugal gerida pela própria monarquia, presevando o unidade territorial brasileira e o regime monárquico.

Ao mesmo tempo, as relações de dependência para com a Inglaterra foram transferidas para o Brasil, o que se manteria mesmo após a independência do Brasil.

D. João VI vai escolher para se estabelecer o porto mais movimentado e lucrativo de todo o Império Português: o Rio de Janeiro. É fácil entender o encanto que tomou conta dos portugueses ao avistarem as maravilhas naturais da Baia de Guanabara. Contudo, a impressão ao desembarcar na cidade foi bastante diferente. Relatos contam o horror de muitos em relação à sujeira que gracejava na cidade, mencionando a grande quantidade de escravos que transitavam pela cidade, muitos deles fazendo o transporte de detritos em barris que são lançados ao mar.

O estabelecimento da Corte no Rio de Janeiro vai proporcionar mudanças significativas, tanto internas como externas. Entre as modificações decorrentes do estabelecimento da família real no Brasil (ou “período joanino”), pode-se destacar:

• Em 18 de janeiro de 1808 efetiva-se a Abertura dos Portos às nações amigas, colocando-se fim ao famigerado Pacto Colonial, que impossibilitava se não o desenvovimento brasileiro, ao menos a sua integração a uma nova ordem capitalista.

• A impopular medida de confisco das propriedades do Rio de Janeiro consideradas de bom padrão para o estabelecimento dos portugueses. Nessas casas eram assinaladas por um PR, remetendo a Príncipe Regente, que na versão popular se transformou em “ponha-se na rua”.

• O fim da proibição da instalação das manufaturas, que no entanto, não foi suficiente para alterar o domínio do binômio latifúndio-escravidão.

• Estabelecimento do Tratado de Paz e Amizade e Comércio e Navegação (1810), onde a Inglaterra recebia uma taxa alfandegária de 15% para os ingleses, muito menor que os habituais 24% que valiam para todas as importações, ou mesmo os 16% válidos para os produtos vindos de Portugal.

• O Brasil é elevado a categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves, em 1815. O Brasil deixa de ter o status de “colônia” e passa a figurar como sede do Império Português.

• Criação de instâncias jurídicas com a função de criar leis no território brasileiro e julgar causas.

• Criação de instâncias administrativas, econômicas, culturais e de interesse público, como o Real Hospital Militar; a Escola de Ciências, Artes e Ofícios; a contratação da Missão Artística Francesa; a criação da Imprensa Régia; a criação do Real Erário; a fundação do Banco do Brasil, criação da junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação; a instituição da liberdade de imprensa.

• Criação de fábrica de pólvora.

• Liberação para a entrada de emigrantes no Brasil, com a fundação da primeira colônia de suíços.

Todas essas alterações levarão a uma inversão de papéis, onde o Brasil passa a ocupar um posto de primeira grandeza, como sede do Império Português.

A imagem faz referência a cerimônia do beija-mão real, que teve um papel fundamental no estabelecimento de laços entre o monarca e seus vassalos. Tratava-se de um momento em que os suditos mostravam reverência e aproveitavam para suplicar algum favor. 




















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