Brasil República
Era Vargas
A Era Vargas - Governo Provisório e Democrático
Vargas prometeu que seu governo teria caráter provisório, mas na prática adotou medidas para se fortalecer, suspendendo, inclusive, a Constituição em vigor e demitindo governadores contrários aos seus interesses, já assinalando um governo marcado pelo centralismo político e intervencionismo estatal.
A nomeação de interventores (para substituir os governadores demitidos) traria insatisfações em vários estados, eclodindo, inclusive, em São Paulo a Revolução Constitucionalista (1932). A nova constituição brasileira seria promulgada apenas em 1934, introduzindo algumas mudanças importantes como o voto secreto, o voto feminino, a criação da justiça eleitoral (analfabetos não votam), a criação do ensino primário gratuito, além de conquistas trabalhistas (jornada de trabalho de oito horas, descanso semanal remunerado, férias anuais remuneradas, estabilidade à gestante, etc). Mesmo com o reflexo da crise de 1929 Vargas estava fortalecido e em 1934 consegue se sustentar no poder, ganhando as eleições indiretas daquele ano.
A Constituição de 1934 possibilitou uma maior intervenção do estado na economia, no sentido contrário ao liberalismo econômico. É a idéia do estado demiurgo, o estado defensor das classes sociais. Ao mesmo tempo, Vargas procurou impulsionar a industrialização, principalmente nos setores de infra-estrutura e controlar a classe operária através dos sindicatos.
Com um mandato de quatro anos, Vargas deveria sair do poder em 1938. Contudo, pouco disposto a deixar o poder, em 1937 Vargas e seus aliados passam a articular sua permanência, acusando os comunistas de planejarem a destruição da democracia no país. A suposta ameaça comunista ficou conhecida como Plano Cohen. De acordo com o plano (supostamente descoberto), os comunistas incendiariam igrejas, acabariam com a instituição familiar no Brasil e assassinariam o presidente da República. O plano não existia, fazia parte da estratégia de Getúlio. Mas o argumento passou a justificar os meios, e para combater a “ameaça comunista” – e em meio à conjuntura internacional – Getúlio fechou o Congresso Nacional impôs ao país uma constituição que lhe dava grandes poderes.
Entre as características da nova Constituição está: Estado ultracentralizado, nomeação de interventores, presidente como suprema autoridade do Estado, censura e fim das garantias individuais, corporativismo sindical, controle educacional e cultural. Com isso o governo passou a perseguir, prender e torturar os seus inimigos políticos. Entrava em vigor a máquina repressora do Estado Novo que manteria Getúlio no poder até 1945.
A nomeação de interventores (para substituir os governadores demitidos) traria insatisfações em vários estados, eclodindo, inclusive, em São Paulo a Revolução Constitucionalista (1932). A nova constituição brasileira seria promulgada apenas em 1934, introduzindo algumas mudanças importantes como o voto secreto, o voto feminino, a criação da justiça eleitoral (analfabetos não votam), a criação do ensino primário gratuito, além de conquistas trabalhistas (jornada de trabalho de oito horas, descanso semanal remunerado, férias anuais remuneradas, estabilidade à gestante, etc). Mesmo com o reflexo da crise de 1929 Vargas estava fortalecido e em 1934 consegue se sustentar no poder, ganhando as eleições indiretas daquele ano.
A Constituição de 1934 possibilitou uma maior intervenção do estado na economia, no sentido contrário ao liberalismo econômico. É a idéia do estado demiurgo, o estado defensor das classes sociais. Ao mesmo tempo, Vargas procurou impulsionar a industrialização, principalmente nos setores de infra-estrutura e controlar a classe operária através dos sindicatos.
Com um mandato de quatro anos, Vargas deveria sair do poder em 1938. Contudo, pouco disposto a deixar o poder, em 1937 Vargas e seus aliados passam a articular sua permanência, acusando os comunistas de planejarem a destruição da democracia no país. A suposta ameaça comunista ficou conhecida como Plano Cohen. De acordo com o plano (supostamente descoberto), os comunistas incendiariam igrejas, acabariam com a instituição familiar no Brasil e assassinariam o presidente da República. O plano não existia, fazia parte da estratégia de Getúlio. Mas o argumento passou a justificar os meios, e para combater a “ameaça comunista” – e em meio à conjuntura internacional – Getúlio fechou o Congresso Nacional impôs ao país uma constituição que lhe dava grandes poderes.
Entre as características da nova Constituição está: Estado ultracentralizado, nomeação de interventores, presidente como suprema autoridade do Estado, censura e fim das garantias individuais, corporativismo sindical, controle educacional e cultural. Com isso o governo passou a perseguir, prender e torturar os seus inimigos políticos. Entrava em vigor a máquina repressora do Estado Novo que manteria Getúlio no poder até 1945.
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