Resistência em Portugal, Revolução Constitucionalista de 1820 e a Independência do Brasil

Enquanto D. João VI se mantinha longe das turbulências européias, os portugueses se organizavam numa épica luta de resistência contra as tropas de Napoleão. Com a ajuda dos ingleses, os portugueses conseguirão expulsar os franceses (nessa que é a primeira vitória inglesa no continente em mais de 50 anos) e repelir outras tantas tentativas de invasão das tropas francesas. Estima-se que a luta de resistência contra os franceses levou a morte mais de 250 mil portugueses.

Para quem havia ficado em Portugal o sentimento era de que o rei havia abandonado o seu reino, deixando os portugueses à sua própria sorte. Esse sentimento de insatisfação ou mesmo de revolta vai se acentuar a partir de 1815, quando Napoleão é derrotado definitivamente, mas mesmo assim o rei insiste em permanecer no Brasil.

Esse novo contexto irá dar origem a Revolução Constitucionalista de 1820, quando setores sociais portugueses, em especial a burguesia mercantil, exigia a constitucionalização do reino, ou seja, a elaboração de uma consituição liberal que limitava o poder do rei. Para a elaboração dessa constituição se convocou as Cortes, ou seja, uma assembléia composta por representantes de todos os domínios portugueses, inclusive, do Brasil. Apesar de um caráter liberal em relação à Portugal, o que se evidenciava para o Brasil era o retorno a sua condição de colônia e ao bom e sempre outrora lucrativo (para os interesses portugueses) Pacto Colonial.

Assim, se fizeram calar os deputados brasileiros e entre os decretos das Cortes se estipulou o imediato retorno de D. João VI a Portugal, além de medidas que visavam o retorno do Brasil a sua condição subalterna, com a supressão dos tribunais e de todos os órgãos públicos que haviam sido criados a partir da chegada de D.João, além da subordinação das tropas militares brasileiras à Portugual.

Pressionado pelas Cortes, D. João retorna a Portugal no dia 26 de abril de 1821 (levando consigo todo o ouro e jóias depositados no Banco do Brasil, além de quatro mil cortesãos, na maioria ineptos e bajuladores), nomeando como regente do Brasil o seu filho e herdeiro D. Pedro. A rainha também retorna a Portugal, não antes de esbravejar “vou enfim encontrar uma terra habitada por homens, vivi 13 anos no escuro só vendo pretos e mulatos”. A partir desse momento as animosidades entre Portugal e o Brasil, e entre os interesses das diferentes elites regionais dentro do próprio Brasil se acentuavam. Entre as questões e perspectivas que rondavam o processo emancipatório podemos destacar:

• Havia a insatisfação da aristocracia rural brasileira em relação a intenção recolonizadora de Portugal, o que fez com que D. João deixasse no Brasil ninguém menos que o príncipe herdeiro.

• Existia o exemplo das guerras de independência em toda a América Espanhola, que incendiava a mente e o coração de muitos republicanos no Brasil.

• Os interesses ingleses em relação a continuidade da abertura do comércio com o Brasil, importantíssimo no fornecimento de algodão para as indústrias inglesas e no escoamento das mercadorias inglesas.

• O medo de setores no Brasil, inclusive daqueles que eram a favor da ruptura com Portugal, de convulsões sociais, a exemplo do Haiti, que conseguiu a sua independência em 1804 com o massacre das elites brancas (derrotando tropas francesas e inglesas).

Em 9 de janeiro de 1822 o então príncipe regente vai receber uma desagradável notícia: através de um carta, Lisboa exigia o seu imediato retorno a Portugal. D. Pedro, respondeu negativamente a Lisboa e declarou “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico”, trata-se do emblemático Dia do Fico, um dos fatos que indicarão o caminho de uma ruptura “arranjada”.

Em setembro Lisboa vai exigir novamente o retorno de D. Pedro ameaçando-o de afastá-lo da sucessão ao trono de Portugal. É nesse ínterim, que no dia 7 de setembro de 1822, nas margens do riacho do Ipiranga, ouvindo as aclamações de seus conselheiros mais próximos, como José Bonifácio, que D. Pedro declara “É tempo (...) independência ou morte (...) Estamos separados de Portugal”.

Atendia-se aos interesses conciliadores de parte das elites locais, mantendo o país liberto unido em torno da figura maior do imperador do Brasil, sufucando posteriormente qualquer tentativa de ruptura e ao mesmo tempo apagava-se a possibilidade de revoltas negras como no caso do Haiti. Esse “arranjo político” caracterizou-se por:

• Preservar o regime monáquico.
• Manutenção da estrutura latifundiária.
• Presenvação do trabalho escravo.
• Garantia de continuidade dos interesses ingleses
• Exclusão política das camadas populares
• Eliminação de todos os movimentos de contestação e revoltas separatistas.

Postar um comentário

0 Comentários